Lei que prevê volta de trabalhadores demitidos no governo Collor está no Diário Oficial

A edição de hoje (16) do Diário Oficial da União republica a Orientação Normativa n.º 4, que prevê a volta ao trabalho das pessoas demitidas entre os anos de 1990 e 1992.

Juiz condena empresa de refrigeração a indenizar cliente

Idosos poderão ter vagas gratuitas em ônibus intermunicipais de SP

Começa daqui a pouco sabatina de indicado ao cargo de ministro do STJ

Deficiência visual não exclui candidato do concurso para Policial Rodoviário Federal

Portador de deficiência visual corrigível por meio de óculos e lentes ou por intervenção cirúrgica foi considerado apto para ocupação cargo. Após cirurgia, candidato com acuidade visual 20/200 teria apresentado acuidade 20/20

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TJRN nega apelação de Plano de Saúde

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Autor passou por duas cirurgias e não teve o problema solucionado

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Foi determinanda a sua volta imediata ao cárcere para prosseguimento da execução da pena

Responsabilidade solidária.

Grupo econômico.

Cemat deve retirar nome de cliente do SPC

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Rider de Brito define calendário de correições

Rapaz é absolvido da acusação de matar mulher

Ação Penal de Competência do Júri

Acusado de atear fogo em mulher é condenado

Ação Penal. Violência doméstica

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MPSC denuncia casal acusado de estuprar e matar criança em Tubarão

Na denúncia, o promotor acusou o casal de matar por meio cruel vítima com dois anos de idade. Pena pode extrapolar 30 anos de prisão

Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão